Este aplicativo é mantido e operado por Join a Ride.
Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que
utilizam nosso
aplicativo. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses
dados e estamos
sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais - LGPD).
Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta
política de privacidade, que contém informações importantes sobre:
- Quem deve utilizar nosso aplicativo
- Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;
-
Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e
- Como entrar em contato conosco.
1. Quem deve utilizar nosso aplicativo
Nosso aplicativo somente deve ser utilizado por pessoas que tenham, pelo menos, 10
(dez) anos de
idade, sendo que a utilização por pessoa com menos de 18 (dezoito)
anos somente
será possível mediante o consentimento de pelo menos um de seus
pais ou
responsável.
2. Dados que coletamos e motivos da coleta
Nosso aplicativo coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo
com o disposto nesta seção.
1. Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário
Nós coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usuários nos fornecem
expressamente ao utilizar nosso aplicativo:
Nome completo, cpf, e-mail, telefone, endereço, data de nascimento, gênero e
localização.
A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:
Cadastro dentro do Aplicativo
Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes finalidades:
Para que o usuário possa utilizar nossos serviços, para comunicados de
cancelamento ou
alteração de serviço, e para emissão de notas fiscais.
2. Dados pessoais obtidos de outras formas
Nós coletamos os seguintes dados pessoais de nossos usuários:
dados de geolocalização
A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:
quando o usuário optar por compartilhar sua localização durante uma atividade
Estes dados são coletados com as seguintes finalidades:
personalizar a experiência do usuário
3. Dados sensíveis
Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos
aqueles
definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim,
não
haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica,
convicção religiosa, opinião
política, filiação a sindicato ou a
organização de caráter religioso, filosófico ou político,
dado referente
à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando
vinculado a
uma pessoa natural.
4. Coleta de dados não previstos expressamente
Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de
Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento
do
usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal
prevista
em lei.
Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes
serão
informadas aos usuários do aplicativo.
3. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros
Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é possível
que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou,
ainda, para
cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.
4. Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados
Os dados pessoais coletados pelo aplicativo são armazenados e utilizados por
período de
tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades
elencadas neste documento e
que considere os direitos de seus titulares, os direitos
do controlador do aplicativo e as
disposições legais ou regulatórias aplicáveis.
Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são
removidos de
nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que
houver a possibilidade ou a
necessidade de armazenamento em virtude de disposição
legal ou regulatória.
5. Bases legais para o tratamento de dados pessoais
Cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter um fundamento jurídico,
ou seja, uma base legal, que nada mais é que uma justificativa que a autorize, prevista
na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Todas as Nossas atividades de tratamento de dados pessoais possuem uma base
legal que as
fundamenta, dentre as permitidas pela legislação. Mais informações
sobre as
bases legais que utilizamos para operações de tratamento de dados
pessoais
específicas podem ser obtidas a partir de nossos canais de contato,
informados ao final desta
Política.
6. Direitos do usuário
O usuário do aplicativo possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção
de Dados Pessoais:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados;
-
correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização,
bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou
tratados em
desconformidade com o disposto na lei;
- portabilidade dos dados a outro fornecedor de
serviço ou produto, mediante
requisição expressa, de acordo com a
regulamentação da autoridade nacional,
observados os segredos comercial e industrial;
- eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto
nos casos previstos em lei;
- informação das entidades públicas e privadas
com as quais o controlador
realizou uso compartilhado de dados;
- informação sobre
a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as
consequências da negativa;
- revogação do consentimento.
É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação
de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a
menos que os
dados seja desnecessários, excessivos ou tratados em
desconformidade com o previsto na lei.
1. Como o titular pode exercer seus direitos
Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos
dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras
informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de
resguardar
nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém,
se for
absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações
relacionadas.
7. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais
Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais
de
acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou
alteração
desses dados.
As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto
e a
finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os
direitos e
liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado
por empresas
semelhantes à nossa.
Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:
Armazenamento de senha e dados criptografados.
Acesso restrito ao banco de dados
Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança,
é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro -
como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa
exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus
dados a
terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados
pessoais que tratamos,
nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação
excepcional como essas, sobre
as quais não temos nenhum tipo de controle.
De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa
gerar risco
ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os
afetados e a Autoridade
Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em
conformidade com o disposto na Lei
Geral de Proteção de Dados.
8. Reclamação a uma autoridade de controle
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares
de
dados pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar
reclamação
à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
9. Alterações nesta política
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em:
15/03/2023.
Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas,
especialmente para
adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso aplicativo,
seja pela
disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou
modificação daquelas já existentes.
Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da
mudança.
10. Como entrar em contato conosco
Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os
dados
pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção
de Dados
Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo:
E-mail: atendimento.joinaride@gmail.com
Telefone: (+5521) 98394-1345
Endereço postal: Rua Dias Ferreira, 90 - apto 102 - Leblon - Rio de Janeiro - RJ -
Brasil